Contrato de Prestação de Serviços de Conexão à Internet e egctv

EGCTELECOM, inscrita no C.N.P.J. sob nº 34.908.443/0001-05, com sede a R COPO DE LEITE - FEU ROSA - SERRA - ES, doravante designada simplesmente CONTRATADA e seu nome, residente à seu endereco  sua cidade - seu estado, CPF xxx, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, celebram o presente contrato de prestação de serviços que se regerá pelas seguintes cláusulas e condições: 1.objetivo CONTRATADA AO CONTRATANTE, os serviços de conexão à rede mundial de computadores e tv por assinatura (INTERNET), através de rede opticos.

2. DISPONIBILIDADE DO SERVIÇO 2.1 - O serviço estará disponível 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana, ressalvada a ocorrência de interrupções devido a: 1) falta de fornecimento de energia elétrica para a CONTRATADA;

b) falha dos serviços de responsabilidade da operadora de serviços telefônicos; c) ocorrências de falhas no sistema de transmissão no acesso à Internet; d) manutenção técnica dos equipamentos e/ ou operacionais que exijam o desligamento temporário do sistema de transmissão de dados;  2) ação de terceiros que impeça a prestação dos serviços  3) casos fortuitos ou força maior. 4) 

A interrupção na prestação dos serviços, pelos motivos relacionados acima, que ultrapassarem tempo superior a 72 (setenta e duas) horas consecutivas, será descontado proporcionalmente os valores referentes a esse período de paralisação.3

O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE CONTRATO é de 12 meses se houver a desistência desse contrato por parte do contratante ocorrera multa para quitação das parcelas restante, o não cumprimentos  deste contrato ocorrera na inclusão do nome nos órgãos de proteção ao credito SPC E SERASA, após esse prazo a renovação e mediante acordo com o contratante..5 - 

PAGAMENTO 5.1 - O pagamento pela utilização do serviço será realizado mensalmente à vencer, o dia do vencimento será o que consta no objeto de cobrança, incluindo tributos e demais encargos conforme a legislação em vigor.5.2 - O não pagamento no vencimento sujeitará o usuário, a exclusivo critério da CONTRATADA, independentemente de notificação judicial ou extrajudicial, na suspensão da prestação dos serviços.* A suspensão dos serviços por falta de pagamento, não implica no cancelamento ou suspensão do respectivo contrato. 5.3 -A CONTRATADA tem o direito de interromper a prestação do serviço de acesso do usuário, se houver atraso na mensalidade. 6. FORMA DE UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS 6.1 - Ao contratar os serviços o CONTRATANTE se obriga a respeitar a legislação em vigor de utilização da rede Internet, devendo abster-se de: prejudicar usuários da INTERNET, através do uso de programas, acessando computadores, alterando arquivos, programas e dados existentes na rede; f) estimular a prática de condutas ilícitas ou contrárias à moral e aos bons costumes, bem como, atos discriminatórios de cunho sexual, racial, religioso ou qualquer outra condição. ilícita 6.2 - O CONTRATANTE. 6.3 - recebera equipamentos que ficara na sua residência ate o presente contrato. 6.4 - Quaisquer alterações nas condições da prestação dos serviços serão previamente comunicadas ao CONTRATANTE, sempre que for possível. 7. RISCOS NA UTILIZAÇÃO DA INTERNET 7.1 - A CONTRATADA não se responsabilizará por qualquer dano ou prejuízo direto ou indireto que o CONTRATANTE venha a sofrer, com consequência da utilização da INTERNET. É de exclusiva responsabilidade do CONTRATANTE prevenir-se dos riscos causado pela sua má navegação, advindos da INTERNET. 8.PRAZO E DA EXTINÇÃO DO PRESENTE CONTRATO 8.1 - O presente contrato é celebrado por prazo de12 meses, durante os quais as partes se comprometem a cumprir integralmente as obrigações contratuais, sendo a desistências antes do contrato findar o contratante terá que cumprir os últimos meses que restara para a quitação do contrato caso não cumpri o nome será incluído nos órgãos de proteção ao credito, SPC E SERASA.. 8.2 - O presente contrato poderá ser rescindido, de forma imediata e sem qualquer aviso prévio, sempre que uma das partes violar quaisquer dispositivos constantes neste instrumento ou contrária à legislação vigente. 9.NORMAS E APLICÁVEIS, FORO E DISPOSIÇÕES GERAIS. 9.1 - O presente Contrato será regido pelas leis brasileiras, 9.2 - O CONTRATANTE Reconhece e declara que leu e que está ciente e de pleno acordo com todos os termos e condições deste contrato.  fica eleito o foro da Comarca de SERRA, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais especial que seja. Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor.    provedorcidade%, Sabado, 19 de Outubro de 2024